TRF2 - 5016710-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA BICALHO CAVANELLAS

CPF *81.***.*00-00

DANIELA BICALHO CAVANELLAS

CPF *18.***.*92-02

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 12:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069357-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 44, 45, 46, 69, 90, 93

  • 13/09/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 23:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 16:49

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/02/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/02/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/02/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/01/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/01/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/01/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/06/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 12/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/05/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016710-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DANIELA BICALHO CAVANELLAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: LUCIANA BICALHO CAVANELLAS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/04/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/04/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/04/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 13:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50693574120224025101/RJ

  • 13/04/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/04/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 13:35

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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