STJ - 5029487-91.2019.4.02.5101

19/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542993/2024

27/06/2024 08:37

Protocolizada Petição 542993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 195031/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195031 - AgInt no REsp 2126015 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195031/2024 - AgInt no REsp 2126015/RJ

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195031/2024 - AgInt no REsp 2126015/RJ

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 195031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 195031/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195031/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195031/2024

14/03/2024 10:30

Protocolizada Petição 195031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155267/2024

04/03/2024 15:23

Protocolizada Petição 155267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A

29/02/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO