TRF2 - 5002077-64.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES

CNPJ: 42.329.672/0001-95

Advogados

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

CPF *83.***.*09-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ANA PAULA BARBEJAT

CPF *10.***.*38-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0168552-60.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 15/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0168552-60.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 50, 64, 70

  • 06/02/2023 17:41

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 17:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/08/2022 20:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/08/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 14:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2022 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/06/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2022 22:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002077-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 31/03/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/03/2022 16:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2022 11:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 11:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:11

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 27/01/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/01/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/01/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/01/2022 19:28

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)

  • 10/01/2022 13:50

    Alterado o assunto processual

  • 09/01/2022 00:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/01/2022 00:14

    Declarada incompetência

  • 23/02/2021 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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