TRF2 - 0071000-61.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/09/2024 23:40
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70
-
13/03/2024 10:22
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/02/2024 20:34
Juntada de Petição
-
09/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 19:22
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
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13/10/2023 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/10/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2023 11:04
Juntada de Petição
-
24/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0071000-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 09:42
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 15:31
Juntada de Petição
-
14/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0071000-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
09/05/2023 13:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2020 16:25
Distribuído por prevenção - Número: 00101623220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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