TRF2 - 5005526-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
15/12/2024 23:25
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2023 18:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 18:13
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/09/2023 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005526-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PAULO JORGE PACHECO DE MENEZES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVONETE CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVANI GAMA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAEL BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELIO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILBERTO DE CASTRO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS ZENI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/07/2023 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 25
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005526-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO JORGE PACHECO DE MENEZES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVONETE CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVANI GAMA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAEL BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELIO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILBERTO DE CASTRO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS ZENI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
15/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/05/2023 12:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
11/05/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 23:03
Determinada a intimação
-
28/04/2023 17:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50180748720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004951-51.2023.4.02.0000
Felipe Menezes Lima
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:14
Processo nº 5004967-33.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio do Nascimento Filho
Advogado: Marcus Vinicius Bernardo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 16:14
Processo nº 5004967-33.2020.4.02.5101
Antonio do Nascimento Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2020 16:46
Processo nº 5001374-13.2022.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Fritextil Comercio de Tecidos e Confecca...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 13:26
Processo nº 5001374-13.2022.4.02.5105
Fritextil Comercio de Tecidos e Confecca...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 08:02