STJ - 5005526-59.2023.4.02.0000

13/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 465637/2024 - EDcl no AgInt no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465637 - EDcl no AgInt no REsp 2103337 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ZENI, GILBERTO DE CASTRO SOUZA, HELIO DOS SANTOS CARVALHO, ISMAEL BATISTA DO NASCIMENTO, IVANI GAMA FERREIRA, IVONETE CONCEICAO PEREIRA, PAULO JORGE PACHECO DE MENEZES, VERA LÚCI

25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465637/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103337/RJ

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 465637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 284.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465637/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465637/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465637/2024

05/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 465637/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 37971/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037971 - AgInt no REsp 2103337 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ZENI, GILBERTO DE CASTRO SOUZA, HELIO DOS SANTOS CARVALHO, ISMAEL BATISTA DO NASCIMENTO, IVANI GAMA FERREIRA, IVONETE CONCEICAO PEREIRA, PAULO JORGE PACHECO DE MENEZES, VERA LÚCIA B

03/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 07/05/2024)

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 326486/2024 - RtPaut no AgInt no

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326486 - RtPaut no AgInt no REsp 2103337 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00326486 - RtPaut no AgInt REsp 2103337

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

25/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 326486/2024

25/04/2024 16:26

Protocolizada Petição 326486/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/04/2024

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037971/2024 - AgInt no REsp 2103337/RJ

10/04/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2024 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 02/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 37971/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 37971/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37971/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 37971/2024

26/01/2024 09:11

Protocolizada Petição 37971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

04/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ZENI, GILBERTO DE CASTRO SOUZA, HELIO DOS SANTOS CARVALHO, ISMAEL BATISTA DO NASCIMENTO, IVANI GAMA FERREIRA, IVONETE CONCEICAO PEREIRA, PAULO JORGE PACHECO DE M

26/10/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO