30/08/2023 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000738-19.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 49
16/08/2023 11:57

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
21/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002246-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: CELIO MENDES ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: DIVINA VILLAVERDE ALVES AGRAVADO: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: ALICE BAPTISTA ALVES LOPES ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ROSANA FATIMA GOMES RUIVO ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOSE BATISTA ALVES ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: JOAQUIM ALVES LOPES ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: YARA MACHADO DE LIMA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 117
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
22/03/2023 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
10/03/2023 17:37

Juntado(a)
10/03/2023 15:15

Expedição de ofício
10/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2023 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/03/2023 19:29

Determinada a intimação
02/03/2023 15:44

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB18)
02/03/2023 15:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
02/03/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
02/03/2023 14:58

Despacho
24/02/2023 12:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 474 do processo originário.Número: 50678002420194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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