TRF2 - 5011173-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEOLOGICAL CLINIC SERVICOS DE MINERACAO LTDA

CNPJ: 29.470.192/0001-81

Advogados

VILMA JACINTO DE ARAUJO

OAB: 122258/RJ

CPF *92.***.*68-91

NEUZA PINHEIRO TORRES

OAB: 042165/RJ

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/06/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2023 23:17

    Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011173-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GEOLOGICAL CLINIC SERVICOS DE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): NEUZA PINHEIRO TORRES (OAB RJ042165) ADVOGADO(A): VILMA JACINTO DE ARAUJO (OAB RJ122258) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALD CLIVE MIDDLETON INTERESSADO: MARIA JUDITE TEIXEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 16/05/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB18)

  • 09/05/2023 13:15

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2023 13:15

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2023 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)

  • 09/05/2023 13:00

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/08/2022 12:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 22:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0095910-26.2016.4.02.5101

Carlos Alberto Santos Oliva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5014082-73.2023.4.02.5101

Maria Jose Mousinho de Brito

Uniao

Advogado: Bruno Garrido Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5014082-73.2023.4.02.5101

Maria Jose Mousinho de Brito

Subsecretario de Assuntos Administrativo...

Advogado: Bruno Garrido Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5006393-86.2022.4.02.0000

Ana Lia Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5084120-47.2022.4.02.5101

Tassiana Soares Silva Figueiredo

Os Mesmos

Advogado: Bruna Brito Silva dos Reis Rebello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 10:23

Exibir Processo