TRF2 - 5004253-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMNIO 01

CNPJ: 18.897.722/0001-56

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB: 115451/MG

CPF *68.***.*79-13

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

  • 11/03/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 13:41

    Despacho

  • 13/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 10:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/12/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/11/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 12:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:51

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/08/2023 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/08/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2023 10:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50986144820214025101/RJ

  • 24/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004253-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMNIO 01 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 21/06/2023 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 11:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/05/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50986144820214025101/RJ

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/05/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004253-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMNIO 01 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 27/04/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 08:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 18:29

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 16:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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