17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008045-81.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA JULIA RANGEL RAYOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
04/05/2023 09:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/05/2023 18:22

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144621020224020000/TRF2
13/04/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 93
28/03/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 86 e 87
28/03/2023 14:44

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:27

Juntada de Petição
28/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2023 18:11

Conclusos para julgamento
27/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2023 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144621020224020000/TRF2
06/02/2023 11:52

Conclusos para julgamento
20/12/2022 10:32

Juntada de Petição
19/12/2022 23:13

Juntada de Petição
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 55, 56 e 65
13/12/2022 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 13/12/2022 14:30. Refer. Evento 47
13/12/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 15:48

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2022 16:02

Juntada de Certidão
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 08:52

Juntada de Petição
02/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 15:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:37

Juntada de Petição
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/11/2022 10:28

Juntada de Petição
22/11/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2022 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 13/12/2022 14:30
21/11/2022 17:57

Decisão interlocutória
21/11/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:58

Juntada de Petição
14/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2022 18:02

Decisão interlocutória
13/11/2022 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144621020224020000/TRF2
11/11/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 10:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
25/10/2022 10:09

Juntada de Petição
25/10/2022 09:53

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014462-10.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/10/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144621020224020000/TRF2
13/10/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144621020224020000/TRF2
13/10/2022 09:20

Juntada de Petição
12/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 08:35

Juntada de Petição
07/10/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/10/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/10/2022 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/10/2022 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/10/2022 22:50

Juntada de Petição
05/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2022 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:44

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
27/09/2022 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO27S)
27/09/2022 22:37

Alterado o assunto processual
26/09/2022 15:53

Declarada incompetência
23/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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