16/04/2024 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
16/04/2024 00:49

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:13

Despacho
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:22

Despacho
18/08/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/05/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001371-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/04/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 53
27/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/04/2023 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/04/2023 11:01

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/03/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 11
06/03/2023 09:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2023 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/03/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
02/03/2023 17:15

Alterado o assunto processual
02/03/2023 15:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
02/03/2023 15:11

Declarada incompetência
01/03/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045292-25.2021.4.02.5001

Julio Cesar Batista

Superintendente - Instituto Brasileiro D...

Advogado: Rodrigo L. Pignaton Cometti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000077-87.2012.4.02.5111

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Li...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5086922-18.2022.4.02.5101

Silvio Henrique Rabello de Mello Palhare...

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5004985-67.2019.4.02.5108

Lohanny Cabral Almeida Reis

Marinha do Brasil

Advogado: Tatiana Crispim Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5003008-81.2021.4.02.5104

Ilmar Ribeiro dos Santos

Paulo Cesar de Paiva Vieira

Advogado: Guilherme Tadeu Athayde Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:45

Exibir Processo