STJ - 5045292-25.2021.4.02.5001

24/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453488/2024

03/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 453488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JB ATELIER LTDA e não-provido ou denegada

23/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/05/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422969/2024

23/05/2024 12:41

Protocolizada Petição 422969/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

07/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO