TRF2 - 5011684-39.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2025 17:22
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60
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16/07/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/07/2025 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/07/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2025 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 17:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/07/2025 17:23
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
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24/02/2025 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/06/2023 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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26/06/2023 09:27
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
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24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011684-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA LUSIA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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27/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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