TRF2 - 5008001-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:08
Recurso Especial Admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:35
Juntada de certidão
-
11/03/2024 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/02/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/12/2023 09:40
Juntada de Petição
-
19/12/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
16/11/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008001-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2023 19:28
Juntada de certidão
-
15/09/2023 19:27
Retirado de pauta
-
15/09/2023 18:39
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:59
Juntada de certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008001-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
24/07/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2023 09:58
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/07/2023 19:32
Juntada de Petição
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
03/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 17:06
Juntada de Petição
-
30/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008001-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
22/05/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2023 15:12
Retirado de pauta
-
22/05/2023 15:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2023 15:00
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008001-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2021 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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