TRF2 - 5029070-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
22/08/2024 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:42
Despacho
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 88
-
07/04/2024 15:58
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
28/02/2024 20:32
Juntada de Petição
-
28/02/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/01/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/10/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
25/09/2023 12:08
Juntada de Petição
-
22/09/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029070-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/07/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2023 14:08
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 19:24
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5029070-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5029070-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:36
Retirado de pauta
-
24/05/2023 15:08
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2023 12:37
Retirado de pauta
-
19/05/2023 12:35
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029070-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/05/2023 12:01
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:28
Juntada de Petição
-
26/08/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 50093335820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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