TRF2 - 5031081-04.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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06/12/2023 10:54
Juntada de Petição
-
04/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 13:31
Determinada a intimação
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01/12/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 20:06
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 20:11
Decisão interlocutória
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11/10/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/10/2023 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031081-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: ADERBAL COSTA FILHO EDITAL Nº 510011122994 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50310810420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ADERBAL COSTA FILHO, CPF: *47.***.*61-00 e ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA, CPF: *08.***.*06-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136043807202350, 1013604380820232, 10136121778202293, 10136354489202279, 10136335431202145, 10136932640202131 e 10136740100202123, inscrição n.º 7072300011755, 7062300028588, 7072200316406, 7072200662401, 7062106536409, 7062104934814 e 7072100664097, para crédito a favor da exequente de R$ 257.839,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 103923248923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
15/08/2023 14:30
Intimação por Edital
-
15/08/2023 14:30
Intimação por Edital
-
15/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
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09/08/2023 19:23
Expedição de Edital - citação
-
08/08/2023 18:39
Decisão interlocutória
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08/08/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2023 18:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/07/2023 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/07/2023 13:38
Determinada a intimação
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13/07/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031081-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010330506 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50310810420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUJU COPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136043807202350, 1013604380820232, 10136121778202293, 10136354489202279, 10136335431202145, 10136932640202131 e 10136740100202123, inscrição n.º 7072300011755, 7062300028588, 7072200316406, 7072200662401, 7062106536409, 7062104934814 e 7072100664097, para crédito a favor da exequente de R$ 252.058,19, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 103923248923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/05/2023 01:59
Intimação por Edital
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12/05/2023 01:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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10/05/2023 20:04
Expedição de Edital - citação
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10/05/2023 10:23
Determinada a citação
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09/05/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 18:35
Determinada a citação
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14/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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