TRF2 - 5002813-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

JUSCELIA MARCATO

CPF *59.***.*84-98

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 00:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002813-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: JUSCELIA MARCATO ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 15/05/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 17:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/03/2023 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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