TRF2 - 5011719-27.2021.4.02.5120

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO LUIZ BOMFIM DE ALMEIDA

CPF *65.***.*42-68

Advogados

JOEL AURELIO DE BARROS MATOS

OAB: 180921/RJ

CPF *84.***.*02-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 12:22

    Despacho

  • 06/06/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/05/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 17:23

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/07/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/07/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 09:46

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/12/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG01

  • 04/07/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011719-27.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: HUMBERTO LUIZ BOMFIM DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AURELIO DE BARROS MATOS (OAB RJ180921) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 10/05/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 03/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/01/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/01/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/01/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/01/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2023 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:03

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 20:16

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 17:50

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01S)

  • 12/01/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:07

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de NPSC2-TRFJ para RJNIG04S)

  • 08/12/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2021 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 14:08

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 17:09

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2021 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/09/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 17:24

    Despacho

  • 17/09/2021 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 21:49

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)

  • 16/09/2021 21:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 16/09/2021 21:19:46)

  • 16/09/2021 21:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 21:19:47)

  • 16/09/2021 21:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 21:19:47)

  • 16/09/2021 21:48

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (NPSC2-TRFJ para CESOLBAIXAJ)

  • 16/09/2021 21:45

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)

  • 16/09/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 21:44

    Despacho

  • 15/09/2021 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 19:06

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 17:27

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG04S para CESOLBAIXAJ)

  • 15/09/2021 15:19

    Despacho

  • 15/09/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2021 16:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2021 11:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2021 11:34

    Determinada a citação

  • 06/09/2021 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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