TRF2 - 5001551-65.2022.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS GUILHERME RIBEIRO GOMES

CPF *00.***.*19-79

Advogados

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA

OAB: 203446/RJ

CPF *71.***.*99-07

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA

OAB: 221333/RJ

CPF *19.***.*76-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 09:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

  • 09/04/2024 09:38

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 21/03/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 17:25

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 12:08

    Recebidos os autos do STF

  • 04/03/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001551652022402510820240304135139

  • 04/03/2024 13:11

    Recebidos os autos do STF

  • 16/02/2024 20:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001551652022402510820240216201228

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 15:24

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 24/11/2023 00:15

    Despacho

  • 09/11/2023 22:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2023 21:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/10/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/10/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 16:57

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/08/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2023 10:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 03/07/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001551-65.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS GUILHERME RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 10/05/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 24/03/2023 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/02/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 22:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2022 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 16:55

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 14:57

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 06/06/2022 14:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 06/06/2022 14:55:27)

  • 06/06/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2022 15:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 11:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:56

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 10:50

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 23:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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