STJ - 5066196-28.2019.4.02.5101

23/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 19:10

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para negar provimento ao Recurso Especial

14/05/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/05/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO