24/07/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000995032021402510720250724115543
24/07/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2025 11:23

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/06/2025 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 01:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2025 13:50

Juntada de certidão
10/03/2025 07:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/02/2025 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/10/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/10/2024 17:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
11/09/2024 13:53

Juntada de certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000995-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
06/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59 Sequencial: 158
05/09/2024 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/09/2024 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
02/09/2024 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/07/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2024 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:12)
19/06/2024 12:09

Juntada de certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000995-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 141
13/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/05/2024 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
28/05/2024 23:13

Recebidos os autos do STJ
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 17:16

Recurso Especial Admitido
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 16:55

Juntada de certidão
22/02/2024 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/02/2024 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/10/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/10/2023 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 13:52

Juntada de certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000995-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 126
18/09/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/07/2023 05:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/07/2023 05:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 11:39

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/06/2023 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 13:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/06/2023 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/05/2023 11:44

Lavrada Certidão
19/05/2023 13:11

Lavrada Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000995-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
09/05/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 128
08/05/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/08/2022 16:00

Juntada de certidão
18/08/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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