TRF2 - 5030404-76.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LEONEL IVO DE MORAIS

CPF *81.***.*75-87

Advogados

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB: 181729/RJ

CPF *92.***.*12-15

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA

OAB: 218818/RJ

CPF *41.***.*02-40

GABRIELA ARAGONES SALES

CPF *34.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 15:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/05/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/05/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2022 20:11

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/05/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 19/05/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/05/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5030404-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONEL IVO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/03/2022 13:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2022 14:59

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 08/02/2022 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 08/02/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 09/10/2021 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 09/10/2021 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 15:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 21/09/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2021 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/08/2021 15:00

    Juntado(a)

  • 26/08/2021 22:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2021 15:03

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/07/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 12/04/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/04/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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