TRF2 - 5012532-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *91.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 20:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 20:22

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 29/04/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 13:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012532-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 26/02/2023 22:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/12/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 19:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 10:17

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/09/2022 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/09/2022 20:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 16:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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