TRF2 - 5009898-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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05/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009898-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ABDON LUIZ MILANEZ FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: POMPEIA MILANEZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABDON LUIZ ROMANO MILANEZ (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
10/06/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/06/2024 07:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2024 19:50
Juntada de Petição
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27/04/2024 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2023 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00825314720184025101/RJ
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29/05/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009898-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: POMPEIA MILANEZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ABDON LUIZ MILANEZ FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABDON LUIZ ROMANO MILANEZ (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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13/08/2021 10:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2021 11:16
Juntada de Petição
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08/08/2021 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 00:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2021 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50098904520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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