TRF2 - 5009889-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO MARTINS CONRADO

CPF *06.***.*26-91

MARCELO ROBERTO MARTINS CONRADO

CPF *44.***.*50-49

MARIO JORGE MARTINS CONRADO

CPF *38.***.*63-87

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 18:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 16/05/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 11:45

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2025 17:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 05002088820194025101/RJ

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 87

  • 17/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/03/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2025 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009889-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARCELO ROBERTO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARIO JORGE MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NESTOR TOVAL CONRADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 05/12/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/12/2024 15:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 27/09/2023 06:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/09/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 30/08/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/08/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 19:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05002088820194025101/RJ

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009889-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIO JORGE MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARCELO ROBERTO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NESTOR TOVAL CONRADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 22/06/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 14/06/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27

  • 06/06/2023 13:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 13:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/06/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 16:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05002088820194025101/RJ

  • 29/05/2023 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009889-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIO JORGE MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARCELO ROBERTO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARTINS CONRADO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NESTOR TOVAL CONRADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 13/08/2021 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/08/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/08/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2021 01:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2021 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 13:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2021 12:34

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2021 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 00:33

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2021 17:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50098670220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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