26/03/2025 13:27

Baixa Definitiva
25/03/2025 23:42

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013982322022402000020240524123522
23/05/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:55

Despacho
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 14:59

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/04/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013982-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BUSTAMANTE,BELCHIOR,MORAES-ADV ADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (OAB RJ084083) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (OAB RJ069619) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 103
16/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2023 10:59

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013982-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BUSTAMANTE,BELCHIOR,MORAES-ADV ADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (OAB RJ084083) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (OAB RJ069619) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 169
07/06/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
18/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013982-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO AGRAVANTE: BUSTAMANTE,BELCHIOR,MORAES-ADV ADVOGADO(A): ALLAN SERGIO REIS DE BRITO (OAB RJ166893) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (OAB RJ084083) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (OAB RJ069619) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 131
08/05/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2022 16:21:44)
27/10/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 15:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 00187993920114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00