TRF2 - 5003613-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 09:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
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18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 08:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
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05/12/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2024 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/06/2024 18:30
Juntada de Petição
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27/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 16:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00049138920194025101/RJ
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29/05/2023 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003613-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JULIO BOMENY BARRETO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO SOUTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CLAUDIA SOUTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA SOUTO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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05/05/2021 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/05/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/04/2021 03:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
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03/04/2021 01:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2021 01:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/04/2021 14:04
Juntada de Petição
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26/03/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2021 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2021 08:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2021 08:04
Despacho
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24/03/2021 16:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50035793820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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