TRF2 - 5017797-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 11:19
Baixa Definitiva
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09/06/2023 11:19
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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09/06/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017797-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO ITAPERUNA ADVOGADO(A): FILIPE CODECO DE OLIVEIRA (OAB RJ139530) ADVOGADO(A): SAMUEL PORTELA TINOCO (OAB RJ148850) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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06/03/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/03/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 18:20
Decisão interlocutória
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19/12/2022 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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