TRF2 - 5003967-79.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 13:44
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003967-79.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LECIO RANGEL RIBEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/04/2023 18:52
Juntada de Certidão
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20/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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