TRF2 - 0160569-11.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
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23/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0160569111997402510120240523144545
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23/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 12:51
Despacho
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22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78
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22/05/2024 16:24
Juntada de Petição
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15/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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17/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/04/2024 10:46
Juntada de Petição
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16/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/03/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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17/02/2024 21:07
Juntada de Petição
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15/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 22:27
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0160569-11.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ161225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2023 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/07/2023 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2023 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2023 13:53
Juntada de Petição
-
14/07/2023 06:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/07/2023 06:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/07/2023 17:04
Juntada de Petição
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03/07/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2023 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 17:37
Juntada de Petição
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12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0160569-11.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ161225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
25/05/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/05/2023 12:18
Retirado de pauta
-
25/05/2023 12:16
Lavrada Certidão
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24/05/2023 19:42
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0160569-11.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDAO (OAB RJ161225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 05084795320004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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