TRF2 - 0002756-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0527639-54.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 17, 18, 42, 52
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27/10/2023 04:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/10/2023 04:26
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
25/08/2023 15:46
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002756-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
04/07/2023 19:20
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
15/06/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 13:43
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002756-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/04/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 06:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2021 06:17
Despacho
-
01/04/2021 19:54
Juntada de Petição
-
12/03/2020 12:04
Distribuído por prevenção - Número: 00000078220094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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