TRF2 - 0002669-36.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 10:56
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
18/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002669-36.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766) ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/07/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2023 11:30
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 15:29
Juntada de Petição
-
14/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002669-36.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766) ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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