TRF2 - 0204173-21.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU

CNPJ: 72.570.856/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 00:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/07/2022 00:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/06/2022 16:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2022 12:58

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO - Ordinária Eletrônica (Art 942, NCPC), do dia 10 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP- 2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0204173-21.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DOS SANTOS CARRILHO (OAB RJ148557) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/02/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/02/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/02/2022 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 13:47

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/12/2021 18:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2021 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 15:50

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/12/2021 15:38

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/11/2021 12:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

  • 23/11/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 10/11/2021 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/10/2021 11:22

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2021 19:59

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/10/2021 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2021 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2021 17:00

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

  • 23/09/2021 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2021 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 22/09/2021 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/06/2019 17:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/06/2019 19:09

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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