29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 20:17

Juntada de Petição
25/09/2023 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 21:04

Juntada de Petição
04/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2023 18:23

Juntado(a)
03/08/2023 18:23

Juntado(a)
01/08/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
06/07/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 22
05/07/2023 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/07/2023 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 10:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/06/2023 07:51

Juntada de Petição
26/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/06/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2023 18:40

Juntado(a)
09/06/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2023 18:40

Juntado(a)
07/06/2023 02:12

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008218-31.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 61
05/05/2023 09:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/05/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2023 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 00:52

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/04/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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