TRF2 - 5053888-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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04/07/2023 10:37
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053888-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SABRINA DOMICIANO DE JESUS GASPAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS ENGELS (OAB SP338683) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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25/04/2023 13:03
Juntada de Petição
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14/04/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/03/2023 14:37
Despacho
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06/03/2023 11:55
Distribuído por prevenção - Número: 50110281320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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