TRF2 - 5001560-55.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO COSTA NERES

CPF *08.***.*96-04

Advogados

CLEITON FARIA DE SOUZA

OAB: 197664/RJ

CPF *13.***.*97-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAIO FEDERAL

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 01/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 224

  • 01/07/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:45

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 23:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115067-61.2025.4.02.9666/TRF (CLEITON FARIA DE SOUZA)

  • 05/05/2025 23:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114188-54.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO COSTA NERES)

  • 18/04/2025 01:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-59 processada no TRF2 com o no. 51150676120254029666/TRF (CLEITON FARIA DE SOUZA)

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-59 processada no TRF2 com o no. 51141885420254029666/TRF (MARCELO COSTA NERES)

  • 24/03/2025 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-59

  • 18/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 11/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 30/01/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2025 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-59

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 22/01/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 22/01/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 17/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 16:57

    Despacho

  • 17/01/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 06/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 15:12

    Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06

  • 22/10/2024 17:29

    Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT

  • 22/10/2024 17:20

    Despacho

  • 06/09/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 17/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 16:38

    Despacho

  • 17/07/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 27/05/2024 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 14/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 18/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 07/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:53

    Despacho

  • 07/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 04/12/2023 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 19:29

    Despacho

  • 30/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM06

  • 09/11/2023 12:10

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 04/10/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 19:42

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 12/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 07/07/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 06/07/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 06/07/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 26/06/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/06/2023 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 14/06/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/06/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 27/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001560-55.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCELO COSTA NERES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON FARIA DE SOUZA (OAB RJ197664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 11/05/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/05/2023 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 03/05/2023 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Transitado em Julgado - 03/05/2023 01:25:28)

  • 03/05/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 01:29:13)

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 14/04/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2023 23:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/03/2023 01:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 10:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 13/03/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/03/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/02/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 24/02/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 09:26

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 19/10/2022 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 16:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/09/2022 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/09/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 10:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/08/2022 03:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/07/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/07/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 08:44

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 20:15

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 20:14

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/05/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:55

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/01/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/01/2022 18:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06F)

  • 12/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 16:03

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 11:10

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 09:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM08

  • 25/11/2021 09:48

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021

  • 25/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2021 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2021 17:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/10/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00:00</b>

  • 24/09/2021 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2021 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 24/09/2021 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2021 16:01

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2021 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/09/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 26/08/2021 Número de referência: 846414

  • 24/08/2021 23:10

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/08/2021 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2021 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2021 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2021 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2021 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/04/2021 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2021 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2021 22:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 09:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 15:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2021 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2021 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2021 15:19

    Determinada a intimação

  • 16/03/2021 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 18:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃIO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 16/03/2021 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/03/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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