TRF2 - 5014523-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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02/10/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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07/08/2023 15:56
Prejudicado o recurso
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21/07/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/07/2023 14:16:59)
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20/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014523-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO JOSE RAPOSO D ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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24/04/2023 13:59
Juntado(a)
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18/04/2023 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2022 12:21
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/11/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/11/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/11/2021 18:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/08/2020 18:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/08/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/08/2020 20:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2020 20:02
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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17/08/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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