28/02/2024 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
28/02/2024 11:18

Recebidos os autos do STF
25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5024495532020402510120230825123144
24/08/2023 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
04/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5024495-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REGINA COELI VIEIRA LUIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 34
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
24/02/2023 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 14:46

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:47

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2022 14:15

Despacho
14/07/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 21:30

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 289
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2022 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2021 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2021 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2021 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/10/2021 18:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 194
01/10/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2021 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/05/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2021 12:36

Distribuído por prevenção - Número: 50038643120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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