TRF2 - 5014923-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 15:42
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/09/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:25
Prejudicado o recurso
-
18/08/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2023 09:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50636699820224025101/RJ
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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06/07/2023 21:45
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2023 05:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2023 12:24
Juntada de Petição
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25/06/2023 22:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50636699820224025101/RJ
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19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5014923-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) ADVOGADO(A): CAMILLA BATISTA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ204806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5014923-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) ADVOGADO(A): CAMILLA BATISTA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ204806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:36
Retirado de pauta
-
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
22/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2023 12:37
Retirado de pauta
-
19/05/2023 12:35
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:07
Juntada de Petição
-
12/05/2023 12:07
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/01/2023 23:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 16:24
Não Concedida a tutela provisória
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27/10/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2022 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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