TRF2 - 5003821-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
06/07/2023 19:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50145841220234025101/RJ
-
03/07/2023 17:05
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2023 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2023 23:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50145841220234025101/RJ
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003821-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 19:47
Retirado de pauta
-
23/05/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 19:01
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003821-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 07:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2023 20:32
Juntada de Petição
-
11/04/2023 19:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 15:13
Juntada de Petição
-
28/03/2023 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2023 04:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 04:40
Não Concedida a tutela provisória
-
24/03/2023 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022216-26.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Souza Araujo LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 17:58
Processo nº 5058215-11.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Jose Evangelho dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 14:55
Processo nº 5024691-52.2022.4.02.5101
Jose Alfredo da Silva
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 09:36
Processo nº 5000547-30.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Roberto Cabreira Pegoraro
Advogado: Alaine Leal de Azevedo Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 10:16
Processo nº 5047184-23.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
D S V Bazar e Utilidades do Lar LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 10:27