TRF2 - 5084945-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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19/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/06/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 12:30
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084945-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2023 19:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/10/2022 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 22:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2022 22:23
Despacho
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28/06/2022 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 08:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2022 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/06/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 09:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 09:19
Conhecido o recurso e provido em parte
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20/04/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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