18/02/2025 13:43

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/12/2024 14:54

Juntada de Petição
16/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
06/09/2024 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 17:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/08/2024 23:10

Determinada a intimação
08/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 16/07/2024 Número de referência: 1201768
11/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:50

Determinada a intimação
10/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/06/2024 22:21

Juntada de Petição
07/06/2024 01:31

Juntada de Petição
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2024 14:53

Juntada de Petição
16/05/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 08:57

Determinada a intimação
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
29/02/2024 00:59

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição
01/02/2024 16:14

Juntada de Petição
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 10:26

Determinada a intimação
08/01/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
29/11/2023 12:17

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/10/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 09:58

Recurso Extraordinário não admitido
15/09/2023 11:20

Alterado o assunto processual
14/09/2023 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 08:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/07/2023 22:07

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038235-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE RECORRIDO: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ236938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/05/2023 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 00:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 45
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2023 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/02/2023 15:47

Juntada de Petição
13/02/2023 14:38

Juntada de Petição
08/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 18:10

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:46

Despacho
01/02/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 18:42

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 01/02/2023 14:00. Refer. Evento 38
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/01/2023 16:52

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/02/2023 14:00
23/01/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/01/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
13/01/2023 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/01/2023 15:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/01/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 15:04

Juntada de Petição
09/01/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2023 11:22

Determinada a intimação
09/01/2023 06:31

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:18

Decisão interlocutória
16/12/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 12:39

Determinada a intimação
13/10/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 14:44

Juntada de Petição
10/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 11:59

Determinada a intimação
15/07/2022 23:36

Juntada de Petição
27/06/2022 13:00

Juntada de Petição
14/06/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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