TRF2 - 5011408-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:53
Baixa Definitiva
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22/09/2023 18:53
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011408-70.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUZIMAR GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: EDGARD DE ALMEIDA BENTO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: SANDRO DE SOUZA PEDRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
27/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/06/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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12/06/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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29/05/2023 18:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50985873620194025101/RJ
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29/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011408-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUZIMAR GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: EDGARD DE ALMEIDA BENTO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: SANDRO DE SOUZA PEDRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/10/2021 17:10
Juntada de Petição
-
18/10/2021 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/10/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/10/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 20:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 20:05
Decisão interlocutória
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13/08/2021 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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