28/08/2023 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/08/2023 18:43

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/07/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 19:04

Juntada de Petição
03/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 14:31

Juntado(a)
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011012-62.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS VICENTIN CACCAVALI (OAB SP330079) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 22:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 116
19/05/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/03/2023 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
27/03/2023 16:12

Juntada de Petição
24/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/03/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso
23/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso
22/02/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/02/2023 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 19:58

Juntada de Petição
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/01/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 11:57

Juntada de Petição
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 13:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/01/2023 13:24

Negado seguimento a Recurso Especial
27/12/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/12/2022 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2022 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2021 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 45
13/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43
10/04/2021 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 45
15/03/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 44
15/03/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021 16:48

Juntada de Petição
11/03/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/03/2021 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2021 18:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
20/01/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/12/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/12/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
15/12/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 12:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
15/12/2020 12:52

Decisão interlocutória
11/12/2020 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2020 20:32

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/12/2020 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/11/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2020 22:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2020 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2020 00:41

Juntada de Petição
30/10/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/10/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/10/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 17:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/10/2020 17:07

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/10/2020 03:27

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 40
18/09/2020 09:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/08/2020 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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