TRF2 - 5000816-40.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/08/2023 14:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/08/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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31/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/05/2023 17:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000816-40.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ODETE DO NASCIMENTO DOMINGOS PIRES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) ADVOGADO(A): MARIANA MATTOS GONCALVES PINTO (OAB RJ187478) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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22/04/2023 10:25
Juntado(a)
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/05/2021 18:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/05/2021 23:36
Vista ao MP
-
13/05/2021 00:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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