TRF2 - 0144450-13.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
12/07/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2023 17:33
Juntada de Petição
-
29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0144450-13.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE HONORIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/10/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 11:33
Alterado o assunto processual
-
18/10/2022 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
17/10/2022 18:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 18:11
Declarada incompetência
-
13/10/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020241-08.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Anna Alexandra Castanheira dos Anjos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2018 11:21
Processo nº 5020241-08.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Anna Alexandra Castanheira dos Anjos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2021 18:14
Processo nº 5002872-02.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Armosia Brasil Publicidades e Telecomuni...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 14:00
Processo nº 5024425-79.2019.4.02.5001
Manoel Moraes de Oliveira
Comando do Exercito
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:27
Processo nº 5109615-30.2021.4.02.5101
Maria Madalena de Azevedo
Os Mesmos
Advogado: Bianca Robaina Paes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 07:55