STJ - 0009111-87.2010.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin

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Polo Ativo

Partes

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ: 33.376.989/0001-91

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA

THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA

OAB: 126226/RJ

NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0009111-87.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO (OAB RJ134944) ADVOGADO(A): BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB RJ123060) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): ROGERIO MUNIZ COSTA ACQUARONE (OAB RJ095466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 26/02/2020 15:51

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 26/02/2020 15:51

    Transitado em Julgado em 26/02/2020

  • 19/12/2019 06:02

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

  • 18/12/2019 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 18/12/2019 19:07

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

  • 27/11/2019 11:27

    Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2019 15:18

    Conhecido em parte o recurso de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2019 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

  • 19/11/2019 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000809-2019-AJC-2T)

  • 18/11/2019 05:46

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

  • 12/11/2019 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 12/11/2019 17:20

    Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2019 14:49

    Retirado de pauta

  • 18/10/2019 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

  • 14/10/2019 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000701-2019-AJC-2T)

  • 11/10/2019 05:42

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

  • 10/10/2019 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 10/10/2019 17:02

    Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2019 15:05

    Retirado de pauta

  • 09/08/2019 16:09

    Ato ordinatório praticado RETIRAR DE PAUTA

  • 06/08/2019 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2019-AJC-2T)

  • 05/08/2019 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000436-2019-AJC-2T)

  • 02/08/2019 06:49

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019

  • 01/08/2019 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 01/08/2019 16:37

    Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

  • 21/05/2019 19:55

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

  • 21/05/2019 12:54

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1446185)

  • 20/05/2019 13:35

    Conheço do agravo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

  • 17/05/2019 17:31

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 17/05/2019 17:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

  • 13/05/2019 11:24

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 13/05/2019 11:20

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

  • 26/04/2019 15:34

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 26/04/2019 15:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 25/04/2019 15:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 25/04/2019 15:33

    Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

  • 03/04/2019 13:22

    Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #43372.

  • 21/02/2019 16:40

    Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201051010091110 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada, nestes autos, a Decisão de Admissibilidade do R

  • 21/02/2019 14:15

    Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 05/02/2019 11:18

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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