TRF2 - 5020423-61.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ: 39.353.206/0001-30

Advogados

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

CPF *29.***.*95-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 09/06/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020423-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 19/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 14:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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