TRF2 - 5059890-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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06/05/2024 19:07
Transitado em Julgado
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06/05/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059890-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARILIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/01/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 05:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/12/2023 05:44
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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12/07/2023 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/07/2023 18:24
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059890-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARILIA VIEIRA FERNANDES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/04/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/04/2023 17:10:06)
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29/09/2022 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2022 18:00
Determinada a intimação
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21/09/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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