08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 37
05/09/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/12/2024 18:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
05/12/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/12/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/12/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 14:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 15:22

Juntada de Petição
11/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 19:33

Recurso Especial sobrestado
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/07/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
04/07/2023 09:02

Juntada de Petição
30/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 17:06

Juntada de Petição
13/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2023 21:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003650-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 121
11/05/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/04/2023 11:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
26/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 23:49

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
13/04/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004506-33.2022.4.02.5120

Hilda da Silva Toledo

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Daniel Reis de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5054529-40.2022.4.02.5101

Leandro Carvalho Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marceli Ardalla Alpino Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5087051-28.2019.4.02.5101

Marilda Gadiole Schontag

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Livia Regina Monteiro Franca Evangelista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5054529-40.2022.4.02.5101

Leandro Carvalho Barros

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marceli Ardalla Alpino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5003650-04.2023.4.02.5001

Buzato Distribuidora de Ferragens LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 19:02

Exibir Processo